Prado: Funai conclui estudo para criação de terra para índios pataxós

Postado por Teixeira Agora em jul 28th, 2015 // Sem Comentário

Uma portaria da Fundação Nacional do Índio autorizou os estudos para criação de uma terra indígena para Pataxós, em Prado. Terra Indígena Comexatibá tem área de aproximadamente 28,1 mil hectares, com perímetro de 129 quilômetros. De acordo com a portaria, devem ser beneficiadas 723 pataxós da região. De acordo com o último censo do IBGE, a população pataxó brasileira, que se concentra no extremo sul baiano, é de 13.588 pessoas, sendo 6.982 homens e 6.606 mulheres. Com os estudos aprovados, o percurso para que as terras sejam regularizadas ainda precisa passar pelas fases de delimitação, declaração, homologação e, enfim, a regularização. A conclusão dos estudos para a criação da Terra Indígena Comexatibá foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

No- 42 – Processo: 08620.015274/2014-48 Referência: Terra Indígena COMEXATIBA Assunto: Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação O Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 1018/PR/Casa Civil, de 16/06/2015, e em conformidade com o § 7º, art. 2º, do Decreto 1.775/1996, tendo em vista o Processo FUNAI/BSB n° 08620.015374/2014-48, e considerando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de autoria das antropólogas Leila Silvia Burger Sotto-Maior e Sara Braga i Gaia, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas, decide: […] APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena COMEXATIBA, de ocupação tradicional do povo indígena Pataxó, localizado no município de Prado, Estado da Bahia. JOAO PEDRO GONÇALVES DA COSTA ANEXO RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA COMEXATIBÁ (anteriormente denominada Cahy-Pequi) Referência: Processo Funai n.º 08620. 015374/2014-48. Denominação: Terra Indígena Comexatibá. Localização: Município de Prado. Estado: Bahia. Superfície aproximada: 28.077,3010 hectares. Perímetro aproximado: 129 km. […]