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Todos contra a PEC 445. Esse foi o objetivo dos pescadores de várias cidades costeiras do extremo sul baiano ao bloquear as duas pistas da BR-101, nas proximidades de Posto da Mata, no sul da Bahia.
Os pescadores protestam contra a Portaria do Ministério do Meio Ambiente 445. Diversos pontos das estradas estaduais também tiveram bloqueios montados em protesto à proibição da pesca e da comercialização de 475 espécies de peixes, durante o período de 10 anos.
PEC 445 – Portaria criada em 2014 para garantir a preservação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira, que estiverem ameaçadas de extinção, conforme ‘Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos.
Peixes muito utilizados na culinária brasileira, como o badejo, garoupa, budião, vários tipos de cação, cherne, batata e outros, estão proibidos de serem pescados.
Para muitos pescadores, “essa portaria quer matar o pescador e sua família de fome e obrigar a população brasileira a comer peixes importados ou de cativeiro”, alegam. Eles também alertam que algumas cidades com economia baseada na pesca, à exemplo, de Alcobaça (BA), sofra com grande número de desempregados.
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