ITAMARAJU:Populares ocupam área da fábrica Delfa

Por Redação radar830.com.br   Após o vazamento de informações sobre a desistência da fábrica de bojo para lingerie e beachwear, DELFA, moradores ocuparam, na madrugada desta quinta-feira (06) a área onde o galpão da indústria estava sendo construído. Segundo levantamento preliminar, aproximadamente 80 famílias estão acampadas na área.
“Já que esse terreno não tem utilidade nenhuma, resolvemos ocupar. Nós pagamos aluguel e não temo emprego. Já que a fábrica não vem mesmo, pois todas promessas de emprego que nós dão são falsas, resolvemos ocupar a área para construir as nossas casas e sair do aluguel”, esclareceu uma das coordenadoras do movimento, em entrevista à rádio Extremo Sul AM.     Promessa da fábrica tem quase 02 anos   A área, localizada às margens da rodovia BR-101, próximo ao bairro Alvorada, possui cerca de 8 mil metros quadrados e foi cedida à empresa do ramo têxtil desde julho de 2012, quando o projeto de construção do galpão foi assinado na Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Mineração do Governo da Bahia (SICM), em Salvador, entre o Município, Governo do Estado e a própria Delfa. Em 1º de março de 2012, portanto há mais de um ano, foi instalada oficialmente a pedra fundamental da obra em Itamaraju, com a promessa de investimento no valor de R$ 6,5 milhões na implantação da fábrica e geração de 450 empregos diretos, devendo atingir 700 vagas em um ano.   Prefeitura não teria cumprido prazos   Apesar de a Delfa não ter oficializado a informação da desistência de se instalar em Itamaraju, informações dão conta que a empresa já estaria negociando com a Prefeitura de Teixeira de Freitas. A desistência por Itamaraju teria ocorrido por falta de cumprimento de prazos por parte da Prefeitura de Itamaraju.

STF nega recurso e obriga Estado a reajustar a GAP de policiais militares da Bahia

Ministro MARCO AURÉLIO, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento a recurso do Estado da Bahia e manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia e que obriga o Estado a proceder com o reajuste da GAP de policiais militares que participam da ação, em virtude do reajuste concedido no soldo em fevereiro de 2009, conforme Lei Estadual n. 11.356/2009.

Abaixo parte da decisão publicada no DJE do dia 05/03/2014:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 795.889
ORIGEM: AC-006527126200980500010-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCED.: BAHIA
RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S): ESTADO DA BAHIA
RECDO.(A/S): XXXX E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S): FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTRO(A/S)
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – INTERPRETAÇÃO DE NORMAS LEGAIS – INVIABILIDADE. 1. O acórdão impugnado mediante o extraordinário revela interpretação de normas estritamente legais, não ensejando o acesso ao Supremo. À mercê de articulação sobre a ofensa à Carta da República, pretende-se guindar a esta Corte recurso que não se enquadra no inciso III do artigo 102 da Constituição Federal. A par desse aspecto, descabe confundir a ausência de entrega aperfeiçoada da prestação jurisdicional com decisão contrária aos interesses defendidos. A violência ao devido processo legal não pode ser tomada como uma alavanca para alçar a este Tribunal conflito de interesses cuja solução se exaure na origem. A tentativa acaba por se fazer voltada à transformação do Supremo em mero revisor dos atos dos demais tribunais do País. Na espécie, o Colegiado de origem procedeu a julgamento fundamentado de forma consentânea com a ordem jurídica. Este agravo somente serve à sobrecarga da máquina judiciária, ocupando espaço que deveria estar sendo utilizado no exame de outro processo. 2. Conheço do agravo e o desprovejo. 3. Publiquem. Brasília, 24 de fevereiro de 2014. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

Com informações do CENAJUR

AC: policiais militares invadem delegacia para resgatar colega detido

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Policiais militares invadem delegacia para resgatar colega detido no Acre

Uma confusão entre policiais civis e militares ocorreu na Delegacia de Flagrantes (Defla) de Rio Branco, no Acre, no último sábado, após o delegado Leonardo Santa Bárbara ter dado voz de prisão a um sargento da Polícia Militar durante o registro de um boletim de ocorrência. Ao tomar conhecimento do caso, mais de 50 homens da corporação invadiram a delegacia e resgatam o policial detido. 

De acordo com o capitão Deusdete Rosas, da PM, o sargento James Wendel Caetano da Silva prendeu um homem por embriaguez ao volante e o levou até a delegacia para o registro do flagrante. "O rapaz foi atendido pelo Samu e trazido para a delegacia, mas ele se negou a fazer o bafômetro. Mesmo assim, o sargento constatou que ele estava embriagado. O delegado ouviu tudo, mas colocou no flagrante coisas que o sargento não falou e ele se recusou a assinar. Ele então apontou a arma para o sargento e queria colocar o policial fardado na cela com outros civis", contou o capitão. 

Os colegas PMs de unidades ouviram então o caso pelo rádio comunicador e foram até a delegacia. "Eles não deixaram que ele fosse preso. Isso é contra a lei. No máximo o que pode ocorrer é ele (o policial militar) ser autuado e o comandante-geral da Polícia Militar ser comunicado para então tomar as medidas cabíveis. O delegado não tem autoridade para colocar nenhum policial no xadrez. Ele está confundindo as coisas", disse Deusdete.  

Segundo ele, já houve outros relatos de policiais militares de dificuldades em registrar boletins com o mesmo delegado. "Teve uma outra ocorrência de roubo que a equipe ficou cerca de seis horas esperando para fazer o registrar", lamentou.  

O sargento e o delegado envolvidos no tumulto não foram encontrados para comentar o caso. Tanto a Polícia Militar quanto a Civil instauraram investigam o incidente. "Estamos aguardando a apuração dos fatos e procurando rapidamente esclarecer o que houve. Vamos tomar todas as providências previstas em lei", salientou o corregedor da Polícia Civil, Carlos Richard. 

"O que nós temos preliminarmente é que em nenhum momento o policial militar foi conduzido à cela. Ele estava aguardando em uma sala reservada, acompanhado de um oficial superior e estava sendo feito o procedimento e após a lavratura o policial militar seria entregue ao seu superior e conduzido à unidade militar. É assim que funciona. É assim que é tratada a lei", adiantou Richard. 

Segundo o corregedor, não há outros incidentes envolvendo o delegado Santa Bárbara na corregedoria quanto a registro de boletins de ocorrência. Ele também disse que a confusão entre policiais civis e militares no Acre foi um fato isolado. "O serviço foi normalizado e é um fato que merece apuração, mas nossa maior preocupação é que a Polícia Civil continue a receber as ocorrências da Polícia Militar, que Polícia Militar possa também estar fazendo a condução dos presos em flagrante à delegacia", completou.

Nota de repúdio
O deputado estadual Major Wherles Rocha (PSDB) divulgou no domingo uma nota de repúdio à atitude do delegado Leonardo Santa Bárbara. "O delegado cometeu alguns absurdos, a primeira delas era dar voz de prisão por falso testemunho o que deve acontecer somente perante juízo, ou seja, perante um juiz. Se houvesse alguma transgressão, no máximo seria um Termo Circunstancia de Ocorrência (TCO), o que não daria motivo para uma prisão. O segundo é que ele queria levar o militar para ficar preso em uma cela comum, na companhia de presos comuns, desrespeitando lei federal que determina prisão em um quartel", escreveu. 

O parlamentar classificou como correta a conduta do oficial da Polícia Militar que foi até a delegacia resgatar o sargento. "Deixo aqui meu elogio ao oficial superior que tomou a atitude de tirar o militar da delegacia e o repúdio à atitude irresponsável do delegado Leonardo Santa Bárbara que prestou um desserviço para a sociedade". O deputado ainda informou que irá levar o caso à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado e pedir providências a respeito. "Ponho-me a disposição do sargento James Wendel para ajudar no que for preciso", completou.

NOVA VIÇOSA: Homem tem corpo crivado de bala

Homem tem corpo crivado de bala no interior de Nova Viçosa

Homens armados teriam interceptado Luiz Arruda e atirado em sua direção. A vítima que tinha 47 anos e residia na rua da Mangueira no trevo de Posto da Mata

 

Sulbahianews/Uinderlei Guimarães

O crime ocorreu no final da manhã desta segunda-feira, 3 de março, na rua Principal em Candido Mariano km 87, distrito de Nova Viçosa.

Homens armados teriam interceptado Luiz Arruda e atirado em sua direção. A vítima que tinha 47 anos e residia na rua da Mangueira no trevo de Posto da Mata, foi alvejado por mais de dez tiros na região do peito, cabeça, costas e pernas.

O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal em Teixeira de Freitas e passou por exames de necropsia no final da tarde.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar a motivação e autoria do assassinato.

Luiz Arruda, foi preso em 2010 na Operação Cruzeiro do Sul.

Relembre o caso: http://noticias.primeirojornal.com.br/noticias/judici%C3%A1rio/88-denuncias/947-operacao-cruzeiro-do-sul-combate-a-producao-e-comercio-ilegais-de-carvao-no-extremo-sul-da-bahia

SulBahiaNews - A publicação do texto está autorizada desde que o veículo cite a fonte.

POÇÕES: POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR E ATIRAR EM PM

Por volta das 20hs desta segunda-feira (24) um policial militar de nome Dennis Reis Santos, residente em Poções, recebeu quatro tiros de dois criminosos que roubaram sua motocicleta Honda/Fan de P/P NYS 6206- Poções. As guarnições empreenderam diligências e após denúncia anônima foi descoberto que os autores dos disparos foram Ramon e Raianderson, residentes na Lagoa Grande e que logo após o crime, os dois se refugiaram na residência de Bevenuto Pereira Neto, residente também na Lagoa Grande. A guarnição deslocou até sua residência para esclarecimentos.

Bevenuto foi encaminhado para a DP porque foi encontrado em seu quarto 51 gramas de uma substância semelhante à cocaína, 16 gramas semelhante à maconha, 24 pinos para comercialização e sete pássaros da fauna silvestre. Raianderson foi apresentado na DP porque seus próprios pais compareceram à 79ª CIPM para denunciá-lo sobre sua participação no roubo contra o Policial Militar.

A motocicleta do policial bem como a que foi utilizada pelos criminosos, foram encontradas escondidas nas proximidades das residências dos suspeitos, que segundo informações de populares, haviam sido escondidas pelos acusados Ramon e Raianderson. Ramon continua foragido. Confira as fotos de Ramon, Raianderson e Bevenuto.

FONTE: LIBERDADE FM POÇÕES

Homem da entrada no HBLEM após sofrer tentativa de homicídio em Camamu

Camamu – Josenilton de Jesus Bonfim, 42 anos, morador do povoado do Garcia, foi baleado com cerca de 2 tiros nas costas. A vítima foi socorrida em uma ambulância do município e encaminhado ao Hospital de Base de Itabuna. O motivo e a autoria da tentativa de homicídio não foram informados. Fonte: Radar.

Operação Talismã: PM apreende drogas dentro de mochila no Pedro Jerônimo

Oziel

24 de fevereiro de 2014

Mais de 2 kg de droga prensada

Um rapaz identificado como Thiago do Pedro Jerônimo, em Itabuna, foi preso nesta noite de domingo (23) com mais de 2 kg de maconha prensada pela Polícia Militar, durante a Operação Talismã. O acusado tentou dispensar uma mochila ao avistar as viaturas, porém, foi identificado e detido com o material.

A Operação Talismã, tem como objetivo combater o tráfico de drogas, reunindo policiais militares de Itabuna e Ilhéus, que andam em grupo realizando ronda em diversos bairros da cidade.

ITACARÉ: Homem é morto a tiros em Taboquinhas

Um homem com apelido de “Bugalu” foi assassinado por volta das 23h30 desta sexta-feira (21), na Av. Rafael Mota Barros em Taboquinhas.  A vítima residia no bairro da Passagem em Itacaré.

Segundo informações, “Bugalu” estava bebendo num bar quando foi surpreendido por dois rapazes encapuzados que efetuaram cinco disparos de revolver calibre 38.

Os suspeitos fugiram do local e ainda não foram presos. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas e serão investigadas pela polícia. O corpo continua no local aguardando a chegada da Polícia Técnica.

Postado por Taboquinhas Urgente 

BUERAREMA: Ministério quer que Funai esclareça dúvidas sobre demarcação de terra indígena

Detalhes

Quarta, 19 Fevereiro 2014 15:34

Disputa pela terra instalou na região uma situação semelhante à verificada em outros estados, como Mato Grosso do Sul, com hostilidades e confrontos entre índios e produtores rurais

A área identificada pela Funai ainda em 2009 mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). A disputa pela terra instalou na região uma situação semelhante à verificada em outros estados, como Mato Grosso do Sul, com hostilidades e confrontos entre índios e produtores rurais.

No último trimestre de 2013, um índio foi morto a tiros, um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e três professores do Instituto Federal da Bahia foram agredidos após algumas pessoas identificarem que um deles era índio. Na cidade de Buerarema, principal foco dos conflitos, casas e veículos foram incendiados e prédios públicos depredados durante protestos contra a criação da terra indígena.

A pedido do governador Jaques Wagner, a Força Nacional foi enviada para a região e o efetivo da Polícia Militar foi reforçado, mas houve novos conflitos. As ocupações de propriedades rurais, segundo os próprios índios, foi a forma encontrada para cobrar do governo federal celeridade na conclusão da demarcação da terra indígena.

No último dia 10, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como uma das lideranças de um assentamento da cidade de Una, foi morto em circunstâncias que continuam sendo investigadas. A morte gerou novos protestos violentos, levando a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para tentar conter o clima tenso na região.

Questionamentos a respeito dos critérios usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar uma área no sul da Bahia como território indígena levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena a área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.

Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado. "Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária", disse hoje (18) o ministro da Justiça. "Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo", acrescentou Cardozo, assegurando que o procedimento é comum em processos demarcatórios.

Por meio de sua assessoria, a Funai também informou que a devolução de processos administrativos dessa natureza para o esclarecimento de dúvidas é comum e que não significa, a priori, que a demarcação tenha sido suspensa ou cancelada. A fundação tem 90 dias para responder às solicitações do ministério, mas informou ainda não ter recebido de volta o processo e, por isso, desconhecer os pontos que precisam ser elucidados.

　

Agência Brasil

POLICIAIS DA 63ª CIPM/IBICARAÍ MAIS UMA VEZ VARREM BANDIDOS DAS RUAS

Por volta das 11h30 desta quarta-feira (19), na rodoviária de Ibicaraí, foram abordados Sergio Medeiros Santos e o menor F.M. S de 16 anos, e, com eles foram encontradas algumas pedras de crack.

   Ao serem questionados, os indivíduos levaram os policiais a casa onde adquiriram a droga, situada à rua primeiro de janeiro. Na casa foram encontrados 176 g de crack, balança de precisão, materiais para embalagem da droga, R$ 54,00 em moedas e dinheiro trocado, além de material para uso da droga.

Mais uma apreensão de drogas realizada pelos guerreiros da 63ª CIPM/IBICARAÍ.

FONTE 63ª CIPM/IBICARAÍ