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Uma confusão entre policiais civis e militares ocorreu
na Delegacia de Flagrantes (Defla) de Rio Branco, no Acre, no último
sábado, após o delegado Leonardo Santa Bárbara ter dado voz de prisão a
um sargento da Polícia Militar durante o registro de um boletim de
ocorrência. Ao tomar conhecimento do caso, mais de 50 homens da
corporação invadiram a delegacia e resgatam o policial detido.
De acordo com o capitão Deusdete Rosas, da PM, o
sargento James Wendel Caetano da Silva prendeu um homem por embriaguez
ao volante e o levou até a delegacia para o registro do flagrante. "O
rapaz foi atendido pelo Samu e trazido para a delegacia, mas ele se
negou a fazer o bafômetro. Mesmo assim, o sargento constatou que ele
estava embriagado. O delegado ouviu tudo, mas colocou no flagrante
coisas que o sargento não falou e ele se recusou a assinar. Ele então
apontou a arma para o sargento e queria colocar o policial fardado na
cela com outros civis", contou o capitão.
Os colegas PMs de unidades ouviram então o caso pelo
rádio comunicador e foram até a delegacia. "Eles não deixaram que ele
fosse preso. Isso é contra a lei. No máximo o que pode ocorrer é ele (o policial militar)
ser autuado e o comandante-geral da Polícia Militar ser comunicado para
então tomar as medidas cabíveis. O delegado não tem autoridade para
colocar nenhum policial no xadrez. Ele está confundindo as coisas",
disse Deusdete.
Segundo ele, já houve outros relatos de policiais
militares de dificuldades em registrar boletins com o mesmo delegado.
"Teve uma outra ocorrência de roubo que a equipe ficou cerca de seis
horas esperando para fazer o registrar", lamentou.
O sargento e o delegado envolvidos no tumulto não foram
encontrados para comentar o caso. Tanto a Polícia Militar quanto a Civil
instauraram investigam o incidente. "Estamos
aguardando a apuração dos fatos e procurando rapidamente esclarecer o
que houve. Vamos tomar todas as providências previstas em lei",
salientou o corregedor da Polícia Civil, Carlos Richard.
"O que nós temos preliminarmente é que em nenhum momento
o policial militar foi conduzido à cela. Ele estava aguardando em uma
sala reservada, acompanhado de um oficial superior e estava sendo feito o
procedimento e após a lavratura o policial militar seria entregue ao
seu superior e conduzido à unidade militar. É assim que funciona. É
assim que é tratada a lei", adiantou Richard.
Segundo o corregedor, não há outros incidentes
envolvendo o delegado Santa Bárbara na corregedoria quanto a registro de
boletins de ocorrência. Ele também disse que a confusão entre policiais
civis e militares no Acre foi um fato isolado. "O
serviço foi normalizado e é um fato que merece apuração, mas nossa
maior preocupação é que a Polícia Civil continue a receber as
ocorrências da Polícia Militar, que Polícia Militar possa também estar
fazendo a condução dos presos em flagrante à delegacia", completou.
Nota de repúdio
O deputado estadual Major Wherles Rocha (PSDB) divulgou no domingo uma nota de repúdio à atitude do delegado Leonardo Santa Bárbara. "O delegado cometeu alguns absurdos, a primeira delas era dar voz de prisão por falso testemunho o que deve acontecer somente perante juízo, ou seja, perante um juiz. Se houvesse alguma transgressão, no máximo seria um Termo Circunstancia de Ocorrência (TCO), o que não daria motivo para uma prisão. O segundo é que ele queria levar o militar para ficar preso em uma cela comum, na companhia de presos comuns, desrespeitando lei federal que determina prisão em um quartel", escreveu.
O deputado estadual Major Wherles Rocha (PSDB) divulgou no domingo uma nota de repúdio à atitude do delegado Leonardo Santa Bárbara. "O delegado cometeu alguns absurdos, a primeira delas era dar voz de prisão por falso testemunho o que deve acontecer somente perante juízo, ou seja, perante um juiz. Se houvesse alguma transgressão, no máximo seria um Termo Circunstancia de Ocorrência (TCO), o que não daria motivo para uma prisão. O segundo é que ele queria levar o militar para ficar preso em uma cela comum, na companhia de presos comuns, desrespeitando lei federal que determina prisão em um quartel", escreveu.
O parlamentar classificou como correta a conduta do oficial da Polícia Militar que foi até a delegacia resgatar o sargento. "Deixo
aqui meu elogio ao oficial superior que tomou a atitude de tirar o
militar da delegacia e o repúdio à atitude irresponsável do delegado
Leonardo Santa Bárbara que prestou um desserviço para a sociedade". O
deputado ainda informou que irá levar o caso à tribuna da Assembleia
Legislativa do Estado e pedir providências a respeito. "Ponho-me a disposição do sargento James Wendel para ajudar no que for preciso", completou.
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