Seiscentos
e sessenta e oito equipamentos de som que estavam sendo utilizados em
estabelecimentos comerciais e veículos em Feira de Santana (distante a
108 km de Salvador),foram apreendidos pela secretaria do Meio Ambiente
(Semmam) nos últimos 14 meses. Os equipamentos foram apresentados
durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira, 26,
quando foi divulgado o balanço da operação "Feira Quer Silêncio", que
tem como objetivo fiscalizar e combater a poluição sonora na cidade.
De acordo com o
secretário da Semmam, Roberto Tourinho, a operação visa impedir que
estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes e lanchonetes) e
veículos que façam uso de som ultrapassem o limite sonoro estabelecido
pela legislação, que é 70 decibéis (dB) durante o dia e 60 dB durante a
noite. "A legislação é clara e todos podem ter acesso, então cabe a nós
fiscalizarmos, já que assumimos um compromisso com a sociedade, que não
deve ser incomodada pelo barulho excessivo destes equipamentos.
Infelizmente, não conseguimos erradicar o problema de poluição sonora em
Feira de Santana, porém percebemos que em muitas áreas com conflitos
sonoros crônicos já conseguimos sanar o problema", disse.
FISCALIZAÇÃO:
Blitzes ocorrem nos finais de semana e conta com a participação de
diversos órgãos, como o Ministério Público, as polícias Militar e Civil e
a Guarda Municipal. De acordo com Roberto Tourinho, o advento da Lei
Seca contribuiu com o aumento das reclamações contra sons abusivos em
residências, pois as pessoas começaram a beber mais em casa, para evitar
serem flagrados na rua.
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