Mapa do crime: promotores criam sistema com perfil de crimes separando por bairros de Salvador

Na prática, um banco de dados com todos os inquéritos criminais que chegam ao MPE coloca diante dos promotores um diagnóstico completo da mancha criminal das cidades

Clarissa Pacheco (clarissa.pacheco@redebahia.com.br)

21/02/2016 08:23:00Atualizado em 21/02/2016 08:34:54

  

Imagine saber, com poucos cliques, que os bairros de Itapuã, Boca do Rio e Pituba são os recordistas em envio de inquéritos criminais ao Ministério Público Estadual (MPE). E que o Caminho das Árvores tem concentrado a maior parte dos crimes contra o patrimônio de toda a cidade. Lá, os criminosos raramente usam armas, mas roubam celulares, no horário de almoço e no final da tarde. Ou, ainda, que Itapuã, Periperi, Paripe e Bonfim têm o maior número de inquéritos de violência doméstica contra a mulher.

Mapa mostra maior concentração de envio de inquéritos criminais: Itapuã, Boca do Rio e Pituba lideram (Foto: Reprodução/MP-BA)

Todas estas informações – e muitos outros cruzamentos de dados – fazem parte do Mapa Criminal, um sistema pioneiro em Ministérios Públicos brasileiros, idealizado por dois promotores da Bahia: Pedro Maia, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), e Fabrício Patury, do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber). Na prática, um banco de dados com todos os inquéritos criminais que chegam ao MPE coloca diante dos promotores um diagnóstico completo da mancha criminal das cidades.

“Nós temos informações de todos os crimes que chegam em forma de inquéritos”, explica Maia. Dá para saber até os dias da semana e horários que os crimes acontecem, além do perfil da vítima e do criminoso. Por exemplo, com base nos inquéritos de junho a setembro de 2015, os promotores já observaram que motoristas e policiais são os principais agressores domésticos de mulheres em Salvador.

Proatividade
“O objetivo é facilitar o trabalho dos promotores criminais, para eles tomarem providências com base nas necessidades de atuação em determinados lugares”, diz Maia. Fabrício Patury diz que a ferramenta tem condições de agregar qualidade ao trabalho das promotorias. “A gente tem que tentar ser mais proativo e trabalhar de forma mais estratégica, deixar de ser somente acusador. Este é um instrumento de política criminal muito forte”, acredita.

O material já foi apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e será mostrado à Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). A meta é contribuir com os que trabalham com a segurança. A partir das informações, os promotores podem indicar qual bairro é mais propício a receber uma nova delegacia de atendimento à mulher, por exemplo.

Para o cientista político e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais Bahia, Joviniano Neto, o mapa é uma ferramenta importante para o planejamento de ações de segurança. No entanto, os dados podem estigmatizar áreas da cidade.

“O risco é sempre definir algumas áreas e alguns crimes como representando todo o universo. É útil, mas se deve sempre ter cuidado com o que não virou inquérito”, alerta.

Já o coordenador da campanha Reaja ou Será Morto, Hamilton Borges, desacredita na ferramenta. “O que o  Ministério Público tem que fazer, como órgão fiscalizador e que defende os direitos da sociedade, é desvendar as facções criminosas e a participação das polícias”, declara.

Projeto piloto 
A ideia surgiu em 2014, mas os bancos de dados começaram a ser alimentados em junho do ano passado. Além de Salvador, o mapa já foi implantado em Feira de Santana e Alagoinhas, no Nordeste baiano.

“Com essas cidades, não precisamos fazer mais nada, só alimentar com os dados. E isso não gera custo, só temos que treinar o pessoal para colocar as informações”, explica Maia. Na capital, todos os inquéritos já são digitalizados. Ou seja, a cada novo inquérito, novas estatísticas.

O programa não fica online, por questões de segurança, mas é acessível em computadores do MPE. Cerca de 130 promotores das centrais de inquéritos  já utilizam as informações.

Este tipo de trabalho já é feito pela SSP. No MPE, porém, não havia uma visão geral. “Não dá para comparar com os dados obtidos pela polícia porque eles contam as ocorrências. Aqui, trabalhamos apenas com o que virou inquérito”, afirma Maia.

Facilidade 
O projeto conta com dois sistemas: o banco de dados alimentado pelos inquéritos, que gera mapas de calor com mancha criminal por cidade, e a Central de Inquéritos Online (Cion), que permite aos promotores acessarem os inquéritos a qualquer momento.

O banco de dados de Salvador já conta com 4 mil inquéritos. Em Feira de Santana, são 300.

Através do sistema, também é possível avaliar o desempenho do Ministério Público. Ou seja, são geradas tabelas com dados sobre o tempo que o inquérito ficou na delegacia, o período que passou no MP-BA e quando foi encaminhado à Justiça.

Secretaria da Segurança monitora crimes desde 2011
Desde 2011, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também utiliza a tecnologia para monitorar o crime no estado. O Núcleo de Cartografia e Geoprocessamento foi criado junto com o programa Pacto pela Vida para monitorar  resultados das metas como, por exemplo, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

“Nós criamos não só o Núcleo, mas uma equipe multidisciplinar para estatística e análise criminal. Temos geógrafos, estatísticos, uma socióloga e profissionais de TI”, afirma o superintendente de Gestão Integrada da SSP-BA, André Oliveira, que ainda não conhecia a ferramenta do Ministério Público.

O sistema também gera dados sobre crimes contra o patrimônio. O trabalho  inclui ainda enviar relatórios e analisar logradouros. “Esses mapas refletem a nossa base estatística. A gente precisa ter isso bem ajustado”, diz André. Hoje, o sistema é acessado e os mapas são gerados pela superintendência.

Uma ferramenta está sendo desenvolvida a fim de possibilitar que os agentes de segurança gerem os mapas. A expectativa é que esteja funcionando até o final de 2016. Já a ideia do Ministério Público é de que o sistema que gera mapas criminais das cidades chegue a toda a Bahia ainda este ano.

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/mapa-do-crime-promotores-criam-sistema-com-perfil-de-crimes-separando-por-bairros-de-salvador/?cHash=df3fdc3cdd5564b9d133955ddc48238c

Saiba a diferença entre o homicídio e a lesão corporal seguida de morte

por Cezar de Lima - 26/01/2016

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Por Cezar de Lima

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Nas últimas semanas estamos abortando tipos penais semelhantes do Código Penal e buscando mostrar, de forma clara e sucinta, a diferença entre esses crimes que a primeira vista parecem idênticos.

Abordaremos hoje a diferença entre o homicídio e a lesão corporal seguida de morte. Para tanto, apresentaremos duas hipóteses reais em que o leitor poderá verificar na prática como tipificar os seguintes fatos. Vejamos:

Caso 1: No interior de uma cidade do Rio Grande do Sul, o cidadão TERENCIO GUERRA, após uma discussão, matou seu irmão LICURGO GUERRA por motivo fútil, mediante agressões físicas, inclusive na região craniana. Na oportunidade TERENCIO agrediu LICURGO no corpo e violentamente na cabeça. Devido à reclamação da vítima de fortes dores de cabeça, o agressor levou LICURGO para a casa de seus pais, onde permaneceu por alguns dias. Quatro dias depois, a vítima faleceu sendo que a causa da morte foi hemorragia e traumatismo craniano.

Caso 2: Em São Paulo, capital, um homem agride brutalmente uma mulher mediante socos e chutes causando-lhe múltiplas contusões pelo corpo, notadamente edema e hemorragia cerebral, além de lesão na região do baixo ventre, o que resultou na morte da vítima.

Ambos os casos tratam de situações reais, porém com nomes e detalhes fictícios. Nos exemplos destacados, a dois pontos em comum, quais sejam: ambas as vítimas são mortas fruto de agressões físicas.

Agora, frente a esses pontos semelhantes, como podemos tipificar qual caso pode ser considerado homicídio e qual caso pode ser lesão corporal seguida de morte?

O crime de lesão corporal seguida de morte, previsto no art. 129, § 3º do CP, é considerado um delito preterdoloso, em que exige o dolo no ato antecedente (lesão corporal) e a culpa no fato subseqüente (morte da vítima).

Logo, para ocorrência dessa figura típica o agente tem o objetivo de agredir a integridade física de outrem, no entanto, ainda que previsível, acaba por resultar na morte da vítima, de forma culposa.

“§3º – Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena de 4 a 12 anos de reclusão”.   

E esse é o enquadramento penal do Caso 1, pois, entendeu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que o acusado queria agredir a vítima, mas não tinha a intenção da morte, caracterizando, assim, crime preterdoloso.

Obviamente que para a caracterização de um tipo penal devem ser considerados todos os elementos probatórios produzidos na instrução processual. Nesse sentido, ainda que o Caso 2 tenha sido apresentado em apertada síntese, é possível perceber um forte indicativo da ocorrência do crime de homicídio.

O crime de homicídio, previsto no art. 121, não apresenta a característica preterdoloso presente no tipo penal do art. 129, § 3º. Logo, no homicídio a conduta do agente é realizada com o objetivo de causar a morte de outrem.

Em suma, analisar a existência de preterdolo na descrição de uma conduta é fundamental de distinguir a lesão seguida de morte do homicídio.

Governo cobra esclarecimento de 465 servidores por acúmulo de cargos na Bahia

Foto: Tácio Moreira/Metropress

Por conta da possibilidade de irregularidades relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos, a Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), vai convocar 465 servidores para prestar esclarecimentos. A ação faz parte da última etapa da "Operação Multivínculo", que identificou 1.447 funcionários que acumulavam indevidamente cargos municipais, estaduais e federais.

De acordo com o governo do estado, os nomes dos servidores que estão inclusos convocação estão disponíveis na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a Saeb, foram verificados casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas por servidor e todos eles atuam em Salvador e na Região Metropolitana.

Os identificados na lista devem comparecerão posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos. O acúmulo de  cargos públicos quando não há compatibilidade de horários é proibido por lei. De acordo com a Constituição Federal, a situação só é aceita quando existe uma compatibilidade de horários, sem prejudicar as funções.

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[Itamaraju] Esposa participou de plano para executar carteiro

18 de fevereiro de 2016admin 0

Em menos de 24 horas o crime contra a vida do carteiro dos correios de Itamaraju foi elucidado pela equipe do delegado Marco Antônio de Teixeira de Freitas e a Polícia de Civil de Itamaraju. A tentativa de homicídio aconteceu na noite da última quarta-feira (17), por volta das 18 hs, no centro de Itamaraju.

 

As investigações iniciaram com base nas informações da vítima o “carteiro Welinton”, que relatou transitar pelo centro, próximo da Igreja Universal, quando um indivíduo armado desferiu vários tiros em sua direção.

O autor dos disparos foi preso horas depois por uma guarnição da Polícia Militar e identificado pelo nome de Eric Barreto Sales (27 anos), que confessou ter sido contratado por um casal para a prática criminosa.

Segundo o delegado Marcos Antônio a companheira do carteiro, de pré-nome Luciana e seu atual namorado teria arquitetado um plano para tirar a vida do carteiro,  visando no direito ao benefício mensal assegurado a esposa e o filha do casal.  A acusada foi presa e já prestou depoimento na Delegacia da Polícia Civil de Itamaraju.

A jovem foi encaminhada para a unidade prisional de Teixeira de Freitas, onde ficará aguardando determinação da justiça. O segundo acusado se encontra foragido.

Porto Seguro: Drogas, dinheiro e coletes balísticos encontrados em manguezal

O material estava escondido entre galhos.

Por: Redação/Bahia Dia a Dia
18/02/2016 - 17:03:46

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Drogas, dinheiro e coletes balísticos encontrados em manguezal em Porto Seguro. (Foto: Divulgação/PM)

Uma operação da Polícia Militar apreendeu drogas, dinheiro e coletes à prova de bala numa área de mangue, no bairro campinho em Porto Seguro, na tarde desta quinta-feira (18). O material estava escondido entre galhos.
De acordo com a PM, os policiais realizavam buscas em locais já conhecidos que são utilizados pelo crime e encontraram o material.  Também foram aprendidos rádio comunicador, balança de precisão, munições, binóculos e uma cama camuflada.
Todo material apreendido foi encaminhado à delegacia de Polícia Territorial de Porto Seguro.

Corpo é reconhecido no IML: Jovem teixeirense foi vitima de suposto ritual satânico

Quarta, 17 Fevereiro 2016 19:01

Escrito por Rafael Vedra

Alcobaça: O corpo do jovem encontrado morto na madrugada desta quarta-feira, 17 de fevereiro, em meio à plantação de eucalipto, próximo à Fazenda Sossego, no Distrito de Pedra D'agua II, foi reconhecido por familiares no IML de Teixeira de Freitas. Trata-se de Nilton França Santos, 21 anos de idade, natural de Teixeira de Freitas.

| Galeria com Fotos Chocantes

O corpo foi encontrado por vigilantes de uma empresa florestal, que descreveram a cena como um verdadeiro filme de terror. O corpo estava em meio à um ritual satânico, com os braços abertos e as pernas cruzadas, como se fosse crucificado.  Os vigilantes acionaram a Polícia Militar e uma guarnição esteve no local, onde tomaram as devidas providências.

O corpo foi submetido à exames de necropsia, e a médica legista, Drª. Fabiola Depizzol, identificou que o jovem foi alvejado por 02 tiros, sendo 01 na cabeça e 01 no tórax. Após necropsia, a médica encaminhará os resultados ao delegado titular, Marco Antônio Neves, que irá instaurar inquérito policial para investigar autoria e motivação do crime.

Qualquer informação poderá ser passada à polícia através do número 197 Polícia Civil.

Por: Rafael Vedra/Liberdadenews

ITAPEBI: HOMEM É ASSASSINADO A TIROS NO BAIRRO NOVO NA CIDADE ALTA

ITAPEBI, 18 de Fev de 2016 - Vista 51 vezes.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Fotos: Arnaldo Alves / ItapebiAcontece

Twitter: @ItapebiAcontece


_{Foto: Arnaldo Alves / ItapebiAcontece}

Um homem de 26 anos foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (18) no final da Rua Jesuíno de Almeida Costa esquina com a Travessa Vista Alegre no Bairro Novo na cidade alta em Itapebi extremo Sul Baiano.

_{Foto: Arnaldo Alves / ItapebiAcontece}

De acordo com informações de populares ele estava próximo ao bar quando os criminosos chegaram e efetuaram disparos ele correu para dentro do bar e saiu pelos fundos não conseguindo pular um muro do quintal foi alvejado por cerca de cinco disparos nas costas, tórax próximo ao pescoço e nas pernas. Os agressores fugiram em seguida.

A Vítima trata-se de Uilian Martins dos Santos, conhecido como (Keka), que completaria 27 anos nesta sexta-feira 19.

_{Imagem enviada por Internauta ItapebiAcontece}

_{via  WhatsApp}

Conforme informações da polícia a motivação e os envolvidos no crime ainda são desconhecidos e que ninguém foi preso. O corpo será removido para o IML de Eunápolis.

 

ItapebiAcontece

Policiais Militares da 44ª CIPM recuperam produtos roubados e devolvem à legítima proprietária

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No último sábado, (13), em uma operação rápida e estratégica, Militares do 1º Pelotão da 44ª CIPM, de Medeiros Neto, prenderam Bruno dos Santos Soares de 24 anos e Vanderlei Silva Gomes de 22 anos, acusados de praticar furto na residência da senhora Maria Aparecida Benevides de Jesus, localizada na Agrovila, estrada Medeiros Neto/Itupeva.

  

Os militares conseguiram identificar os larápios e recuperar os produtos do furto, na casa de um dos suspeitos. Na manhã desta quarta-feira (17), em um ato nobre, os policiais retornaram a casa de dona Maria Aparecida e prepararam uma surpresa emocionante para aquela humilde senhora.

 

Sem aviso prévio, eles levaram até a sua residência os produtos recuperados do furto: Um botijão de gás, um micro system, um aparelho de DVD, um receptor e um motosserra.

Emocionada, dona Maria agradeceu aos seus heróis: "Eu me sinto feliz e com mais fé em Deus e, abaixo de Deus, só as ‘autoridades’ {...}. Desde o dia que aconteceu que eu estou agradecendo, e eles falando: "Não precisa agradecer não, é o nosso trabalho”. Eu já não estava aguentando mais de tanto trabalhar para "pivete” levar minhas coisinhas. Muito obrigada a vocês”.

Dona Maria Aparecida já foi vitima do elemento, conhecido como Vanderlei, pela terceira vez seguida. Com apenas 10 anos de idade, ele abriu a casa de dona Maria Aparecida e subtraiu a importância de R$ 1.600 (mil e seiscentos reais), como ainda era menor de idade, o pai quitou a divida.

Na segunda vez, já com 20 anos, furtou R$ 2.800 (dois mil e oitocentos), na ocasião Dona Maria Aparecida ficou no prejuízo. "Quando eu perguntava se algum vizinho viu alguma coisa, ele ainda zombava da minha cara: - "ta bom de você me dar esse dinheiro, tá tendo dinheiro pra ladrão”.

 

Bruno e Vanderlei foram apresentados na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas e autuados no Art. 155, § 4, inc. IV do Código Penal (Furto e formação de quadrilha). O terceiro elemento conhecido como Vanderlan Silva Gomes, está foragido.

 

Medeirosdiadia

Responsáveis por boatos serao indiciados criminalmente.

A Secretaria da Segurança Pública orienta que seja evitada a divulgação, nas redes sociais, de boatos sobre violência e supostos ataques criminosos na cidade. A circulação de falsas informações sobre ações criminosas se intensificou no última segunda, 15, e ontem, especialmente no aplicativo Whatsapp. 

      A orientação foi dada pela policia, no fim da manhã de ontem, durante entrevista. Pediu que todos evitem os compartilhamentos de áudios que fomentem o clima de terror — que se fortaleceu na Cidade depois da morte de um acusado de crime na última segunda-feira, 15. Ele relatou que está com policiais especializados na área de informática para identificar de onde estão partindo os boatos. E nesta quinta feira 18, será pedido na justiça à quebra do sigilo telefônico e os responsáveis pelos boatos indiciados por incitação e  de apologia ao crime Art. 286 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40.

De acordo com a polícia, propagar nas redes sociais informações, notícias, mensagens falsas e fotos e filmagens que prejudiquem alguém se caracteriza como crime e pode levar à prisão.

Nesta semana, o boato de que membros de facção criminosa iriam promover ataque em diversos bairros não assustou não somente moradores da cidade, como toda a cidade de vizinhas. Esse e outros boatos, como saques e arrastões, fazem parte de uma série de postagens que tem se propagado nas redes sociais. Um dos maiores problemas é a difusão de fotos e vídeos onde as pessoas são expostas mortes e exposição de armas fazendo apologia ao crime. Ainda que cercado de boas intenções, o gesto de compartilhar boatos web afora pode ter desdobramentos trágicos.

— E, ainda que seja preciso analisar caso a caso, a pessoa responderá se for verificada a prática de infração penal. Repassar uma mentira sobre alguém é um crime. Dessa forma, na teoria, tanto quem iniciou quanto quem compartilhou pode ser punido.

Além do constrangimento, diversos são os problemas que podem ser ocasionados, como os traumas psicológicos, a redução do peso e diversos problemas físicos, além da perda do emprego, e até levar a violência física.

– Os boatos nas redes sociais, e Whatsapp, podem ser caracterizados como crimes. É preciso muito cuidado no uso da internet. A pessoa pode compartilhar uma informação que não é verdade, achando que está ajudando, ou fazendo o bem, mas ela pode estar prejudicando uma pessoa inocente – disse, explicando os tipos de crimes mais comuns e os responsáveis serão encontrados e indiciados, nossa equipe esta em campo, não para jogar bola mas para colocar criminosos na cadeia.

PRADO : Polícia Militar prende jovem com droga comprada em Itamaraju para abastecer pontos de venda

Policiais Militares realizaram a prisão de um jovem no inicio da noite desta quarta-feira (17/01) com crack, cocaina, balança e dinheiro. Segundo informações, o jovem Jonathan Pereira Souza de 23 anos se deslocou até Itamaraju onde realizaria o transporte de drogas para a cidade do Prado.

 

De imediato a polícia recebe a denuncia e montou um cerco as margens da BR-489 que liga Itamaraju a Prado, o motociclista suspeito foi abordado próximo ao aeroporto do município e com ele a polícia encontrou certa quantidade de crack, cocaína além de balança de precisão e dinheiro dentro de uma sacola.

 

O jovem e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Prado e apresentados, ao todo foram apreendidos 205 gramas de crack e 106 gramas de cocaína.

Jonathan será encaminhado apara a sede da 8ª COORPIN de Teixeira de Freitas onde será apresentado e posteriormente encaminhado para o conjunto penal onde permanecera custodiado a disposição da justiça.

Por Maurílio Garcia/Cocobongo