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A Prefeitura de
Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito está convocando os
proprietários de carros de som para a realização da vistoria dos mesmos visando
à renovação da permissão de funcionamento (alvará). O procedimento vai se
realizar das 8 às 17 horas do próximo dia 31, na Rua Jorge Amado, nas sede da
Settran.
Os proprietários dos
veículos devem apresentar original e fotocopia dos seguintes documentos:
Certificado de Registro e Licença de Veiculo (CRLV); Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e Nada Consta, Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante
de residência e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (proprietário e
condutor). Ainda, Alvará de Licença e Funcionamento e Certidão Negativa do
Imposto sobre Serviços (ISS) emitidos pelo Setor de Tributos da Prefeitura.
Com referência aos veículos são itens obrigatórios: cintos de segurança,
retrovisores externo e interno, limpador de pára-brisa, faróis principais
dianteiros de cor branca, protetor auricular para motoristas, luzes de posição
dianteira (faroletes) brancas ou amarelas, lanternas de freios de cor vermelha,
lanternas indicadoras de direção: dianteira da cor âmbar ou vermelha; lanterna
de marcha à ré, de cor branca, velocímetro, buzina, freios de estacionamento e
de serviço, com comandos independentes, dentre outros que estão publicados na
edição do Diário Oficial do Município, nº 329, do dia 27 de setembro passado.
Além de fiscalizar os associados e com alvará a prefeitura deveria tirar de circulação os carros de som irregulares.
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