A Organização das Nações Unidas (ONU) analisou os maiores problemas do mundo e estabeleceu como meta os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A decisão foi pensada no plano internacional, mas passou a refletir internamente em 191 países, exemplo de como o direito internacional pode influenciar no futuro da sociedade.
A fim de destacar a importância desse ramo do direito, o Ministério Público utilizou a temática, na noite desta quinta-feira (24), em Ilhéus, para discutir amplamente o assunto no evento III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos/ I Congresso Integrador Nacional do Programa o Ministério Público (MP) e os Objetivos do Milênio/ XVI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz.
De acordo com Dr. Wagner Menezes, professor da Universidade de São Paulo (USP), que ministrou a palestra Fundamentos Sistêmicos do Direito Internacional Contemporâneo, o direito internacional hoje influencia todas as áreas do direito, assim como a sociedade. “Ele é fonte para todos os ramos do direito. Uma decisão internacional pode interferir diretamente no nível nacional. Então, faz-se de suma importância apresentar para a sociedade como essas regras são produzidas, aplicadas e qual é a sua efetividade.”
O encontro ainda reuniu outros consagrados juristas, que discutiram amplamente a matéria, como o procurador Regional da República (SP), Osvaldo Capelari Junior; o promotor de justiça, Clodoaldo Anunciação e a professora da USP, Vera Lúcia Viegas Liquidato.
Ascom MP
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