BRASÍLIA - O Ministério da Educação abriu processo administrativo
contra 79 instituições de ensino superior que tiveram avaliações ruins
no Índice Geral de Cursos (IGC), usado para mensurar a qualidade de
ensino, e que nunca responderam os chamados para tentarem sanar as
deficiências encontradas. A partir desta quarta-feira, 18, as
instituições estão proibidas de participar no processo seletivo do
programa Universidade para Todos (ProUni), não poderão ter novos
contratos de Financiamento Estudantil (FiEs) e nem fazer parte do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A
abertura do processo administrativo pode levar ao descredenciamento
definitivo de todos os cursos. Algumas delas tiveram a avaliação ruim em
2011 e até hoje não apresentaram ao ministério um plano para resolver
as deficiências. Também há cursos que foram mal avaliados em 2012 e
2013. As instituições têm 15 dias para apresentar sua defesa, mas a
legislação prevê que, se não concordarem com um plano de saneamento,
poderão ser descredenciadas. A portaria que determina a abertura do
processo foi publicada nesta quarta no Diário Oficial.
Todas
as que estão em processo de descredenciamento agora foram chamadas pelo
MEC depois do resultado das avaliações para assinar um Termo de
Saneamento de Deficiências, um mecanismo em que os cursos ficam sob
supervisão direta e se comprometem a resolver os problemas apontados por
uma comissão de especialistas. Nenhuma das 79 aceitou a supervisão até
hoje.
Entre os cursos estão 14 de São Paulo,
como a Faculdade de Tecnologia Pentágono, Faculdade Intesp e as
Faculdades Integradas de Cruzeiro. Na lista não há nenhum Centro
Universitário ou Universidade, apenas instituições menores, como
faculdades isoladas ou integradas que contém um grupo de cursos
limitado.
Desde que receberam as avaliações ruins já
tiveram suspensos os processos de abertura de cursos e de novas vagas,
assim como a de realizar novos vestibulares ou reduzir os processos,
punições iniciais determinadas pelo MEC para instituições mal avaliadas.
A portaria desta quarta é o primeiro passo para o descredenciamento
definitivo.
http://estadao.br.msn.com/educacao/mec-abre-processo-contra-79-institui%C3%A7%C3%B5es-de-ensino-superior
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